A Safety Data Sheet (SDS), conhecida no Brasil como Ficha com Dados de Segurança (FDS), é um documento essencial na gestão de produtos químicos.
Ele fornece informações detalhadas sobre as propriedades de um produto químico, os perigos, propriedades físico-químicas, medidas de segurança e procedimentos de emergência relacionados a produtos químicos.
Este artigo explicará o que é a Safety Data Sheet, a relação entre FDS (antiga FISPQ), MSDS e SDS, a finalidade e importância desse documento, a relação com o Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) e como elaborar uma SDS.
O que é a Safety Data Sheet (SDS)?
A Safety Data Sheet (SDS) é um documento que contém informações sobre produtos químicos, incluindo dados sobre composição, propriedades físicas e químicas, riscos potenciais, medidas de prevenção e procedimentos de emergência.
O objetivo principal da SDS é garantir que os trabalhadores que tenham contato com produtos químicos tenham acesso às informações a respeito das substâncias e misturas, para manuseá-los de forma segura e conforme as regulamentações aplicáveis.
FDS(antiga FISPQ) , MSDS e SDS: relação e diferenças
Os termos FISPQ, MSDS e SDS são frequentemente usados de forma intercambiável, mas há diferenças importantes entre eles:
- FDS (Ficha com informações de segurança), a antiga FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico): Documento utilizado no Brasil, estabelecido pelo Decreto 10.088, NR-26 e pela norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a NBR 14725, o qual proporciona informações específicas sobre produtos químicos comercializados no país.
- MSDS (Material Safety Data Sheet): É a denominação usada nos Estados Unidos e em outros países antes da implementação do GHS. Fornece informações similares à FDS , mas segue as regulamentações locais.
- SDS (Safety Data Sheet): É a nomenclatura padronizada internacionalmente após a adoção do GHS. A SDS segue um formato globalmente harmonizado para facilitar a comunicação e a compreensão das informações de segurança de produtos químicos em diferentes países.
Finalidade e importância da Safety Data Sheet (SDS)
A Safety Data Sheet (SDS) tem várias finalidades importantes dentro da indústria:
- Segurança no trabalho: Proporciona informações essenciais para que os trabalhadores manuseiem produtos químicos de forma segura, minimizando riscos de acidentes e exposição.
- Conformidade legal: As empresas devem elaborar o documento cumprindo as regulamentações locais e internacionais relacionadas ao manuseio, armazenamento e transporte de produtos químicos.
- Gestão de emergências: Fornece instruções claras sobre como agirem caso de acidentes, derramamentos ou exposições, facilitando uma resposta rápida e eficaz.
- Comunicação de riscos: Garante que todas as partes envolvidas, incluindo trabalhadores, clientes e serviços de emergência, estejam cientes dos perigos potenciais e saibam como mitigar riscos.
Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) e a relação com SDS
O Sistema Globalmente Harmonizado (GHS)é uma iniciativa internacional que visa padronizar a classificação e a rotulagem de produtos químicos a qual surgiu após discussões a nível mundial, onde destaca-se a convenção 170 da OIT, que foi o primeiro embasamento para a criação do que hoje conhecemos como SDS/FDS/HDS e rotulagem de produto químico.
A Convenção nº 170 da OIT foi assinada em Genebra em 1990 e foi aprovada pelo Congresso Nacional (atualmente via Decreto Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019) cujo texto pode ser lido em seu Anexo LX.
Na ECO-92, que foi uma Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, Brasil, foi onde se discutiu sobre a importância de um sistema harmonizado, a partir disso, a ONU deu início a criação do GHS.
O manual do GHS, nomeado “Purple Book“, teve sua primeira publicação em 2003 pelas Nações Unidas, orientado por um grupo de profissionais de diversos países que se reuniram para discutir e escrever os critérios para classificação e os elementos para a identificação do perigo e rotulagem, garantindo compreensão global das informações sobre os produtos químicos.
Após reuniões para discussões e atualizações, a ONU publicou uma nova edição revisada. Desde então uma nova edição revisada deste manual é publicada a cada 2 (dois) anos.
Assim, a Safety Data Sheet se torna um componente fundamental do GHS. As SDS de acordo com o GHS seguem um formato padronizado que inclui 16 seções, cada uma abordando um aspecto específico da segurança do produto químico.
Este formato harmonizado facilita a comunicação internacional e garante que as informações de segurança sejam compreendidas de maneira uniforme em diferentes países.
Como elaborar a Safety Data Sheet (SDS)
Elaborar uma Safety Data Sheet (SDS) requer atenção aos detalhes e conformidade com as regulamentações aplicáveis. Aqui estão os passos essenciais para criar uma SDS eficaz:
- Coleta de Informações: Reúna todas as informações relevantes sobre o produto químico, incluindo sua composição, propriedades físicas e químicas, e dados toxicológicos e ecotoxicológicos.
- Classificação e Rotulagem: Classifique o produto químico de acordo com os critérios do GHS, seguindo as regulamentações aplicáveis ao país, e determine os elementos de rotulagem apropriados.
- Estrutura da SDS: O documento possuir as 16 seções estabelecidas pelo GHS, a fim de garantir que todas as informações necessárias estejam incluídas, como:
- Seção 1: Identificação (tanto do produto e como, também, da empresa)
- Seção 2: Identificação dos perigos
- Seção 3: Composição e informações sobre os ingredientes
- Seção 4: Medidas de primeiros socorros
- Seção 5: Medidas de combate a incêndio
- Seção 6: Medidas de controle para derramamento ou vazamento
- Seção 7: Manuseio e armazenamento
- Seção 8: Controle de exposição e proteção individual
- Seção 9: Propriedades físicas e químicas
- Seção 10: Estabilidade e reatividade
- Seção 11: Informações toxicológicas
- Seção 12: Informações ecológicas
- Seção 13: Considerações sobre destinação final
- Seção 14: Informações sobre transporte
- Seção 15: Informações sobre regulamentações
- Seção 16: Outras informações (ncluindo data de elaboraçãoe revisão da SDS)
- Revisão e Atualização: Periodicamente, revise e atualize a SDS para refletir novas informações a respeito do produto, ou mudanças nas regulamentações.
- Distribuição: Garanta que a SDS seja acessível a todos os trabalhadores que manuseiam o produto químico e esteja disponível em formatos apropriados para fácil consulta.
Para uma avaliação eficiente, é importante elaborar este documento com conhecimento técnico, abordando as principais diferenças das regulamentações internacionais quando comparadas à NBR 14725, pois cada país possui uma legislação e critérios de classificação diferentes, exigindo consulta e adequação para a elaboração correta da SDS/HDS/FDS.
Conclusão
A Safety Data Sheet (SDS) é um documento essencial para garantir a segurança no manuseio de produtos químicos, a conformidade legal e a comunicação eficaz dos riscos associados. Sua elaboração cuidadosa e a manutenção atualizada são essenciais para proteger os trabalhadores, o meio ambiente e a comunidade em geral.
A contratação de uma consultoria especializada pode ser uma excelente opção para empresas que desejam garantir a conformidade e a qualidade das suas SDS.
Consultorias possuem o conhecimento e a experiência necessários para elaborar SDS precisas e completas, assegurando que todas as regulamentações sejam cumpridas e que as informações sejam claramente comunicadas.
Portanto, investir na elaboração adequada de Safety Data Sheet não é apenas uma exigência regulatória, mas uma prática essencial para promover a segurança e a sustentabilidade dentro da indústria química.