A atualização da norma americana, conhecida como OSHA HazCom, foi publicada no último dia 20 de maio de 2024. Esta norma regulamenta o GHS (Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals – Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos) nos Estados Unidos.

A atualização entra em vigor no dia 19 de julho de 2024 e, se alinhando à sétima revisão revisada do Purple Book, tem como objetivo melhorar a divulgação de informações sobre perigos químicos, melhorando e simplificando as declarações de precaução, fornecendo esclarecimentos adicionais sobre os requisitos regulamentares existentes, incorporando novas classes e categorias de perigo e aumentando o alinhamento com outras agências dos EUA e parceiros comerciais internacionais.

Os principais pontos que sofreram alteração são:

• Disposições especiais de rotulagem para recipientes de 3 mL e 100 mL;
• As atualizações dos perigos físicos incluem a adição de novas categorias de classificação para Gases inflamáveis, a alteração do nome da classe de Aerossóis (antigamente “Aerossóis inflamáveis”) e adição de sua categoria 3 e a inclusão das 4 categorias para o perigo de Explosivos dessensibilizados;
• Revisão do texto já existente de frases H e P e adição de novas frases de perigo e de precaução; e
• Alterações de layout das seções 2, 3, 9 e 11 da SDS (Safety Data Sheet).

A OSHA (Occupational Safety and Health Administration – Administração de Segurança e Saúde Ocupacional) acredita que esta atualização melhorará a eficácia da norma ao informar melhor os funcionários sobre riscos químicos no local de trabalho, aumentando a proteção e reduzindo as incidências de doenças e lesões ocupacionais relacionadas a produtos químicos. Além disso, atualizações que aumentem o alinhamento com os principais parceiros comerciais facilitarão o comércio internacional.

O prazo para fabricantes, importadores, distribuidores e empregadores de produtos químicos se adequarem as novas regras é de 18 meses após a publicação da norma.

A Intertox já está em processo de adequação a essas mudanças para garantir a conformidade da documentação de segurança química da sua empresa.