Segurança em transporte de produtos perigosos: o que você precisa saber

O transporte de produtos perigosos é uma atividade que requer extrema atenção e cuidado devido aos riscos que esses materiais representam à saúde humana, à segurança pública e ao meio ambiente. 

Produtos perigosos, como substâncias químicas, gases, líquidos inflamáveis e materiais radioativos, estão presentes em diversos setores da economia e precisam ser transportados de forma segura e eficiente. 

Neste artigo, abordaremos detalhadamente o que são considerados produtos perigosos, seus tipos e exemplos, os riscos associados ao seu transporte, e os órgãos e legislações que regulamentam essa atividade no Brasil

Além disso, discutiremos como deve ser feito o transporte seguro desses produtos, incluindo as embalagens adequadas, a sinalização dos veículos, o treinamento dos motoristas e o planejamento de rotas. 

Também exploraremos as documentações obrigatórias necessárias para o transporte de produtos perigosos. 

Ao final, reforçamos a importância de seguir rigorosamente as normas e diretrizes estabelecidas para garantir a segurança de todos os envolvidos e a proteção do meio ambiente.

O que são Produtos Perigosos

Produtos perigosos são materiais ou substâncias que, por suas propriedades físicas, químicas ou biológicas, podem representar riscos significativos à saúde humana, à segurança pública e ao meio ambiente durante seu transporte, manuseio e armazenamento

Esses produtos são classificados de acordo com a sua natureza e os riscos associados, e estão sujeitos a regulamentações rigorosas para garantir sua movimentação segura.

Tipos de Produtos Perigosos

Os produtos perigosos são classificados em várias categorias, cada uma representando um tipo específico de risco. As principais classes incluem:

  1. Explosivos: Materiais que podem causar explosões, como dinamite, fogos de artifício e munições.
  2. Gases: Gases inflamáveis, tóxicos ou sob pressão, como propano, butano e cloro.
  3. Líquidos Inflamáveis: Substâncias que podem pegar fogo facilmente, como gasolina, álcool e solventes.
  4. Sólidos Inflamáveis: Materiais que podem incendiar-se através do atrito ou reação química, como fósforo branco e magnésio.
  5. Substâncias Oxidantes e Peróxidos Orgânicos: Produtos que podem causar ou intensificar um incêndio, como peróxido de hidrogênio e nitrato de amônio.
  6. Substâncias Tóxicas e Infecciosas: Materiais que podem causar danos à saúde humana, como pesticidas, produtos químicos industriais e resíduos médicos.
  7. Materiais Radioativos: Substâncias que emitem radiação ionizante, como urânio e cobalto-60.
  8. Corrosivos: Produtos que podem causar danos aos tecidos vivos ou outros materiais, como ácido sulfúrico e soda cáustica.
  9. Substâncias Diversas: Incluem produtos que não se enquadram nas outras categorias, mas que ainda representam riscos, como baterias de lítio e substâncias magnetizadas.

Exemplos de Produtos Perigosos

Alguns exemplos comuns de produtos perigosos incluem:

  • Gasolina e Diesel (líquidos inflamáveis)
  • Amoníaco Anidro (gás tóxico)
  • Ácido Clorídrico (corrosivo)
  • Fósforo Branco (sólido inflamável)
  • Peróxido de Hidrogênio (oxidante)

Riscos do transporte de Produtos Perigosos

O transporte de produtos perigosos apresenta uma série de riscos que devem ser cuidadosamente gerenciados para evitar acidentes que possam causar danos humanos, materiais e ambientais. Os principais riscos incluem:

  1. Incêndios e Explosões: Produtos inflamáveis e explosivos podem causar incêndios e explosões, resultando em danos catastróficos.
  2. Exposição a Substâncias Tóxicas: Produtos tóxicos e infecciosos podem causar sérios problemas de saúde se inalados, ingeridos ou em contato com a pele.
  3. Contaminação Ambiental: Vazamentos de produtos perigosos podem contaminar solos, corpos d’água e a atmosfera, causando danos ambientais significativos.
  4. Danos Materiais: Produtos corrosivos podem danificar veículos, infraestrutura e equipamentos.
  5. Riscos Radioativos: Materiais radioativos podem emitir radiação que é prejudicial à saúde humana e ao meio ambiente.

Órgão regulador e legislações

No Brasil, o transporte de produtos perigosos é regulamentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

A ANTT estabelece normas e diretrizes para garantir a segurança no transporte desses materiais. As principais legislações que regulamentam o transporte de produtos perigosos incluem:

  1. Resolução ANTT nº 5.947/2021: Estabelece os requisitos para o transporte terrestre de produtos perigosos, incluindo classificação, embalagem, sinalização e documentação.
  2. Decreto nº 96.044/1988: Regulamenta o transporte rodoviário de produtos perigosos.
  3. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT): Definem padrões para embalagem, sinalização e manuseio seguro de produtos perigosos.

Como deve ser feito o transporte de Produtos Perigosos

O transporte seguro de produtos perigosos envolve uma série de procedimentos e requisitos que devem ser rigorosamente seguidos:

  1. Classificação e identificação: Todos os produtos perigosos devem ser corretamente classificados e identificados de acordo com sua classe de risco.
  2. Embalagem adequada: Os produtos devem ser embalados em recipientes que atendam aos padrões de segurança estabelecidos pelas normas técnicas.
  3. Sinalização dos veículos: Os veículos que transportam produtos perigosos devem ser claramente sinalizados com placas de identificação de risco.
  4. Treinamento dos motoristas: Motoristas e outros profissionais envolvidos no transporte devem receber treinamento específico sobre manuseio seguro e procedimentos de emergência.
  5. Planejamento de rota: Devem ser planejadas rotas que minimizem os riscos, evitando áreas densamente povoadas e regiões ambientalmente sensíveis.
  6. Equipamentos de segurança: Veículos e tripulações devem estar equipados com equipamentos de segurança adequados, como extintores de incêndio, kits de derramamento e equipamentos de proteção individual (EPI).

Documentações obrigatórias

Para realizar o transporte de produtos perigosos, é necessário portar uma série de documentos obrigatórios, incluindo:

  1. Ficha de emergência: Documento que descreve os procedimentos a serem seguidos em caso de emergência.
  2. Declaração de transporte de Produtos Perigosos: Documento que detalha a descrição do produto perigoso transportado, incluindo número ou classe de risco.
  3. Licenças e autorizações: Licenças específicas emitidas pelos órgãos competentes, conforme necessário.

Conclusão

O transporte de Produtos Perigosos requer uma atenção especial e o cumprimento rigoroso de normas e regulamentações para garantir a segurança de todos os envolvidos e do meio ambiente. 

Produtos perigosos apresentam riscos significativos, como incêndios, explosões, exposição a substâncias tóxicas e contaminação ambiental, que podem ser mitigados através de práticas adequadas de transporte.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é o órgão regulador responsável por estabelecer e fiscalizar as normas para o transporte de produtos perigosos no Brasil, com base em legislações como a Resolução ANTT nº 5.947/2021 e o Decreto nº 96.044/1988. 

O transporte seguro inclui a correta classificação, identificação, embalagem, sinalização e documentação dos produtos, além do treinamento adequado dos profissionais envolvidos.

Como a Intertox simplifica a gestão de produtos químicos para sua empresa

A gestão de produtos químicos envolve um conjunto de práticas e procedimentos destinados a garantir que os produtos químicos sejam manipulados, armazenados, transportados e descartados de maneira segura e eficiente. 

Esse processo é fundamental para minimizar os riscos associados ao uso de produtos químicos, protegendo a saúde dos trabalhadores, o meio ambiente e garantindo a conformidade com as regulamentações vigentes.

Importância da Gestão de Produtos Químicos

A gestão de produtos químicos é essencial por várias razões:

1. Segurança dos trabalhadores

Produtos químicos podem representar riscos significativos para a saúde dos trabalhadores, incluindo exposição a substâncias tóxicas, corrosivas ou inflamáveis. 

Uma gestão adequada garante que os trabalhadores sejam protegidos contra esses riscos através do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), treinamentos adequados e procedimentos de segurança.

2. Proteção ambiental

O manejo inadequado de produtos químicos pode levar à contaminação do solo, água e ar, causando danos ambientais graves. 

A gestão eficaz desses produtos minimiza esses riscos, garantindo que os resíduos químicos sejam descartados de maneira segura e que as operações sigam práticas sustentáveis.

3. Conformidade regulamentar

Existem diversas regulamentações que governam o uso e manejo de produtos químicos. A conformidade com essas leis é essencial para evitar penalidades severas e garantir que a empresa opere dentro das normas. 

A gestão de produtos químicos ajuda a manter essa conformidade, assegurando que todas as práticas estejam alinhadas com as exigências legais.

4. Eficiência operacional

Uma gestão eficiente dos produtos químicos pode otimizar os processos operacionais, reduzir desperdícios e melhorar a produtividade. 

Isso inclui a gestão de inventário para evitar excesso de estoque e assegurar que os produtos estejam disponíveis quando necessário, sem risco de vencimento.

Como deve ser feita a Gestão Segura de Produtos Químicos?

1. Identificação e rotulagem

Todos os produtos químicos devem ser corretamente identificados e rotulados. As etiquetas devem incluir informações sobre os riscos, as medidas de segurança, e as instruções para o manuseio e armazenamento. Isso facilita a identificação rápida e o uso seguro dos produtos.

2. Armazenamento adequado

Os produtos químicos devem ser armazenados em condições que minimizem os riscos. Isso inclui o uso de recipientes apropriados, armazenamento em locais ventilados e afastados de fontes de calor, e a separação de substâncias incompatíveis para evitar reações perigosas.

3. Transporte seguro

O transporte de produtos químicos deve ser realizado em conformidade com as normas de segurança, utilizando veículos adequados e medidas de proteção para evitar vazamentos e acidentes. Os motoristas e trabalhadores envolvidos no transporte devem ser treinados nas melhores práticas de segurança.

4. Treinamento e capacitação

Os trabalhadores devem receber treinamento contínuo sobre os riscos dos produtos químicos e as práticas de segurança. Isso inclui instruções sobre o uso de EPIs, procedimentos de emergência e a correta manipulação dos produtos.

5. Descarte responsável

O descarte de produtos químicos deve ser feito de acordo com as regulamentações ambientais, utilizando métodos que minimizem o impacto no meio ambiente. Isso pode incluir a reciclagem, tratamento ou eliminação segura dos resíduos.

6. Monitoramento e auditoria

A gestão de produtos químicos deve incluir monitoramento contínuo e auditorias regulares para garantir que todas as práticas estejam sendo seguidas corretamente e identificar áreas de melhoria. Isso ajuda a manter a conformidade e a eficácia das medidas de segurança.

Como a Intertox simplifica a Gestão de Produtos Químicos para sua empresa

Na Intertox, entendemos os desafios que as empresas do setor químico enfrentam ao lidar com uma ampla gama de produtos químicos. 

Nossa equipe de especialistas oferece soluções completas e personalizadas de Gestão de Produtos Químicos, garantindo que sua empresa trabalhe com segurança, eficiência e em conformidade com as regulamentações mais recentes.

Análise detalhada e personalização

Nossa abordagem começa com uma análise detalhada dos produtos químicos utilizados nas operações da sua empresa, bem como da estrutura física e dos processos envolvidos. 

A partir dessa análise, identificamos pontos de melhoria e de não conformidade conforme preconizado pela regulamentação vigente. 

Com base nisso, propomos estratégias eficazes de Gestão de Produtos Químicos para mitigar quaisquer ameaças potenciais.

Desenvolvimento de procedimentos e documentos

Parte essencial do nosso serviço é o suporte no desenvolvimento de procedimentos e documentos instrucionais para o time, focando na segurança do manuseio, armazenamento, transporte e descarte de produtos químicos. 

Essas medidas são personalizadas para atender às necessidades específicas da sua empresa, garantindo a segurança de seus funcionários e instalações.

Treinamentos e capacitações

A implementação da Gestão de Produtos Químicos inclui treinamentos e capacitações específicas para os colaboradores envolvidos nos processos, conforme necessidades identificadas durante a etapa de análise. 

Esses treinamentos são focados na conscientização sobre os perigos dos produtos químicos e nas melhores práticas de segurança, promovendo uma cultura de segurança em toda a organização.

Suporte Contínuo

Após finalizada a implementação da Gestão de Produtos Químicos, nossa equipe fornece um suporte contínuo para garantir que as medidas implementadas sejam praticadas e atualizadas. 

Isso inclui monitoramento regular, auditorias e atualizações conforme novas regulamentações e melhores práticas surgem.

Benefícios de contratar a Intertox para a Gestão de Produtos Químicos

1. Redução de riscos

A Gestão de Produtos Químicos oferecida pela Intertox, quando implementada e mantida de forma adequada, reduz significativamente os riscos de emergências químicas envolvendo colaboradores e o meio ambiente. 

Isso é alcançado através da preparação completa da equipe para manusear, armazenar e transportar produtos químicos com segurança, minimizando assim os riscos de acidentes e incidentes.

2. Capacitação do time

A Intertox promove a conscientização e capacitação contínua do seu time. Através de treinamentos específicos, todos os colaboradores compreendem a importância da segurança química em suas operações diárias.

Isso garante que cada membro da equipe esteja bem informado e preparado para lidar com produtos químicos de maneira segura e eficiente.

3. Otimização de processos

A Gestão de Produtos Químicos da Intertox não apenas melhora a segurança, mas também otimiza os processos operacionais da sua empresa. 

Nossa abordagem envolve a análise detalhada e a identificação de pontos de melhoria em seus procedimentos, resultando em operações mais eficientes e seguras. 

Isso ajuda a eliminar desperdícios, melhorar a produtividade e garantir que as práticas de segurança estejam integradas em todas as etapas da operação.

Conclusão

A Gestão de Produtos Químicos é uma prática essencial para qualquer empresa que lida com substâncias químicas, garantindo a segurança dos trabalhadores, a proteção do meio ambiente e a conformidade regulatória. 

A Intertox oferece soluções completas e personalizadas para simplificar essa gestão, proporcionando expertise, segurança aprimorada, e eficiência operacional.

Ao optar pela Intertox, sua empresa se beneficia de uma equipe dedicada e experiente, pronta para desenvolver e implementar estratégias de gestão de produtos químicos que atendam às suas necessidades específicas. 

Com nosso suporte contínuo e foco na conformidade e segurança, a Intertox é a parceira ideal para garantir que sua empresa opere com segurança e eficiência no manejo de produtos químicos.

Garantindo conformidade e segurança no armazenamento de produtos químicos: conheça a Intertox

O armazenamento de produtos químicos é uma prática crucial para qualquer empresa que lida com substâncias perigosas. 

A conformidade com as regulamentações e a implementação de medidas de segurança eficazes são fundamentais para proteger a saúde dos trabalhadores, o meio ambiente e garantir a continuidade das operações. 

Neste artigo, exploraremos a importância do armazenamento adequado de produtos químicos, como garantir a conformidade e segurança, e como a Intertox pode ajudar sua empresa a alcançar esses objetivos.

Importância do armazenamento adequado de produtos químicos

1. Proteção da saúde dos trabalhadores

Produtos químicos podem ser altamente perigosos, causando desde irritações leves até doenças graves, se não forem manuseados e armazenados corretamente. 

O armazenamento de produtos químicos seguro garante que os trabalhadores não sejam expostos a substâncias nocivas, reduzindo o risco de acidentes e doenças ocupacionais.

2. Proteção ambiental

Um armazenamento inadequado pode levar a vazamentos e derramamentos que contaminam o solo, a água e o ar. 

A proteção ambiental é uma responsabilidade crucial para qualquer empresa, e a gestão adequada dos produtos químicos é um passo essencial para minimizar os impactos ambientais negativos.

3. Conformidade regulamentar

Existem regulamentações rigorosas para o armazenamento de produtos químicos. A conformidade com essas normas não é apenas uma obrigação legal, mas também evita multas e penalidades que podem resultar de práticas inadequadas. 

Manter-se atualizado com as regulamentações e seguir as melhores práticas de armazenamento é fundamental para qualquer operação segura e legal.

4. Continuidade das operações

Incidentes envolvendo produtos químicos podem causar interrupções significativas nas operações da empresa. 

Armazenar produtos químicos de forma segura e conforme as normas garante a continuidade das operações, evitando paradas inesperadas e prejuízos financeiros.

Como Garantir a Conformidade e Segurança no Armazenamento de Produtos Químicos

1. Identificação e Rotulagem Adequada

Todos os produtos químicos devem ser corretamente identificados e rotulados

As etiquetas devem fornecer informações claras sobre os riscos associados, instruções de manuseio, armazenamento seguro e medidas de emergência. 

Isso facilita a identificação rápida e segura dos produtos, prevenindo erros e acidentes.

2. Segregação de produtos químicos

Produtos químicos incompatíveis devem ser armazenados separadamente para evitar reações perigosas. A segregação correta é crucial para prevenir incêndios, explosões e outros acidentes graves. 

É importante entender as propriedades químicas de cada substância e armazená-las de acordo com suas características.

3. Condições de armazenamento

O ambiente de armazenamento deve ser adequado para cada tipo de produto químico. Isso inclui controle de temperatura, umidade, ventilação e iluminação. 

Armazenar produtos químicos em condições apropriadas ajuda a preservar suas propriedades e reduzir o risco de incidentes.

4. Treinamento e capacitação

Os trabalhadores devem receber treinamento contínuo sobre as práticas seguras de armazenamento de produtos químicos. Isso inclui o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), procedimentos de emergência e manuseio seguro. Um programa de treinamento eficaz ajuda a criar uma cultura de segurança dentro da empresa.

5. Inspeções e manutenção regular

Inspeções regulares são essenciais para garantir que os produtos químicos estejam sendo armazenados corretamente e que os equipamentos de armazenamento estejam em boas condições. 

A manutenção preventiva ajuda a identificar e corrigir problemas antes que eles se tornem graves.

6. Planos de Emergência

Ter um plano de emergência bem definido é fundamental para responder rapidamente a qualquer incidente envolvendo produtos químicos. 

O plano deve incluir procedimentos para evacuação, contenção de derramamentos, primeiros socorros e notificação às autoridades competentes.

Conheça a Intertox: sua parceira na gestão e armazenamento de produtos químicos

Na Intertox, entendemos os desafios e responsabilidades associados ao armazenamento de produtos químicos

Nossa equipe de especialistas está comprometida em oferecer soluções completas e personalizadas para garantir que sua empresa opere com segurança, eficiência e em conformidade com as regulamentações vigentes.

Análise detalhada e personalização

Nossa abordagem começa com uma análise detalhada dos produtos químicos utilizados em suas operações, bem como da estrutura física e dos processos envolvidos. Identificamos pontos de melhoria e de não conformidade conforme as regulamentações, propondo estratégias eficazes de armazenamento para mitigar quaisquer ameaças potenciais.

Desenvolvimento de procedimentos e documentos

Oferecemos suporte no desenvolvimento de procedimentos e documentos instrucionais personalizados, focados na segurança do manuseio, armazenamento, transporte e descarte de produtos químicos. 

Nossas medidas são adaptadas para atender às necessidades específicas de sua empresa, garantindo a segurança de seus funcionários e instalações.

Treinamentos e capacitações

A implementação da gestão e armazenamento de produtos químicos inclui treinamentos e capacitações específicas para os colaboradores envolvidos nos processos. 

Focamos na conscientização sobre os perigos dos produtos químicos e nas melhores práticas de segurança, promovendo uma cultura de segurança em toda a organização.

Suporte Contínuo

Após a implementação das estratégias de armazenamento, nossa equipe fornece suporte contínuo para garantir que as medidas sejam praticadas e atualizadas conforme necessário. 

Monitoramos o desempenho e realizamos auditorias regulares para assegurar que sua empresa esteja sempre em conformidade e operando com segurança.

Benefícios de contratar a Intertox

1. Redução de riscos

A gestão e armazenamento de produtos químicos realizada pela Intertox reduz significativamente os riscos de emergências químicas, protegendo colaboradores e o meio ambiente. 

Nossa abordagem garante que todos estejam preparados para manusear, armazenar e transportar produtos químicos com segurança.

Saiba mais sobre: Gestão do Risco Químico (GRQ)

2. Capacitação do time

Promovemos a conscientização e capacitação do seu time, garantindo que todos entendam a importância da segurança química em suas operações. 

Nossos treinamentos são contínuos e personalizados, focando nas necessidades específicas da sua empresa.

3. Otimização de processos

Analisamos e identificamos pontos de melhoria nos seus processos, além de melhorar a segurança química, otimizamos as etapas da sua operação. 

Isso resulta em maior eficiência e produtividade, reduzindo desperdícios e custos operacionais.

4. Conformidade regulamentar

Com a Intertox, sua empresa estará sempre em conformidade com as regulamentações mais recentes. 

Nossa equipe monitora constantemente as mudanças nas leis e ajusta as estratégias conforme necessário, garantindo a conformidade contínua.

5. Segurança aprimorada

Focamos na segurança dos trabalhadores e do meio ambiente, implementando medidas rigorosas para prevenir acidentes e minimizar riscos. 

Nossa abordagem integrada garante que todas as práticas de segurança estejam alinhadas com as melhores práticas do setor.

Conclusão

Garantir a conformidade e segurança no armazenamento de produtos químicos é fundamental para a proteção da saúde dos trabalhadores, do meio ambiente e para a continuidade das operações da empresa. 

A Intertox oferece soluções completas e personalizadas, proporcionando expertise, segurança aprimorada e eficiência operacional.

Ao optar pela Intertox, sua empresa se beneficia de uma equipe dedicada e experiente, pronta para desenvolver e implementar estratégias de gestão e armazenamento de produtos químicos que atendam às suas necessidades específicas. 

Com nosso suporte contínuo e foco na conformidade e segurança, a Intertox é a parceira ideal para garantir que sua empresa opere com segurança e eficiência no manejo de produtos químicos.

Safety Data Sheet (SDS): o que é e como elaborar o documento?

A Safety Data Sheet (SDS), conhecida no Brasil como Ficha com Dados de Segurança (FDS), é um documento essencial na gestão de produtos químicos. 

Ele fornece informações detalhadas sobre as propriedades de um produto químico, os perigos, propriedades físico-químicas, medidas de segurança e procedimentos de emergência relacionados a produtos químicos. 

Este artigo explicará o que é a Safety Data Sheet, a relação entre FDS (antiga FISPQ), MSDS e SDS, a finalidade e importância desse documento, a relação com o Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) e como elaborar uma SDS.

O que é a Safety Data Sheet (SDS)?

A Safety Data Sheet (SDS) é um documento que contém informações sobre produtos químicos, incluindo dados sobre composição, propriedades físicas e químicas, riscos potenciais, medidas de prevenção e procedimentos de emergência. 

O objetivo principal da SDS é garantir que os trabalhadores que tenham contato com produtos químicos tenham acesso às informações a respeito das substâncias e misturas, para manuseá-los de forma segura e conforme as regulamentações aplicáveis.

FDS(antiga FISPQ) , MSDS e SDS: relação e diferenças

Os termos FISPQ, MSDS e SDS são frequentemente usados de forma intercambiável, mas há diferenças importantes entre eles:

  1. FDS (Ficha com informações de segurança), a antiga FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico): Documento utilizado no Brasil, estabelecido pelo Decreto 10.088, NR-26 e pela norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a NBR 14725, o qual proporciona informações específicas sobre produtos químicos comercializados no país.
  2. MSDS (Material Safety Data Sheet): É a denominação usada nos Estados Unidos e em outros países antes da implementação do GHS. Fornece informações similares à FDS , mas segue as regulamentações locais.
  3. SDS (Safety Data Sheet): É a nomenclatura padronizada internacionalmente após a adoção do GHS. A SDS segue um formato globalmente harmonizado para facilitar a comunicação e a compreensão das informações de segurança de produtos químicos em diferentes países.

Finalidade e importância da Safety Data Sheet (SDS)

A Safety Data Sheet (SDS) tem várias finalidades importantes dentro da indústria:

  1. Segurança no trabalho: Proporciona informações essenciais para que os trabalhadores manuseiem produtos químicos de forma segura, minimizando riscos de acidentes e exposição.
  2. Conformidade legal:  As empresas devem elaborar o documento cumprindo as  regulamentações locais e internacionais relacionadas ao manuseio, armazenamento e transporte de produtos químicos.
  3. Gestão de emergências: Fornece instruções claras sobre como agirem caso de acidentes, derramamentos ou exposições, facilitando uma resposta rápida e eficaz.
  4. Comunicação de riscos: Garante que todas as partes envolvidas, incluindo trabalhadores, clientes e serviços de emergência, estejam cientes dos perigos potenciais e saibam como mitigar riscos.

Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) e a relação com SDS

O Sistema Globalmente Harmonizado (GHS)é uma iniciativa internacional que visa padronizar a classificação e a rotulagem de produtos químicos a qual surgiu após discussões a nível mundial, onde destaca-se a convenção 170 da OIT, que foi o primeiro embasamento para a criação do que hoje conhecemos como SDS/FDS/HDS e rotulagem de produto químico.

A Convenção nº 170 da OIT foi assinada em Genebra em 1990 e foi aprovada pelo Congresso Nacional (atualmente via Decreto Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019) cujo texto pode ser lido em seu Anexo LX.  

Na ECO-92, que foi uma Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, Brasil, foi onde se discutiu sobre a importância de um sistema harmonizado, a partir disso, a ONU deu início a criação do GHS.

O manual do GHS, nomeado “Purple Book“, teve sua primeira publicação em 2003 pelas Nações Unidas, orientado por um grupo de profissionais de diversos países que se reuniram para discutir e escrever os critérios para classificação e os elementos para a identificação do perigo e rotulagem, garantindo compreensão global das informações sobre os produtos químicos. 

Após reuniões para discussões e atualizações, a ONU publicou uma nova edição revisada. Desde então uma nova edição revisada deste manual é publicada a cada 2 (dois) anos.

Assim, a Safety Data Sheet se torna um componente fundamental do GHS. As SDS de acordo com o GHS seguem um formato padronizado que inclui 16 seções, cada uma abordando um aspecto específico da segurança do produto químico. 

Este formato harmonizado facilita a comunicação internacional e garante que as informações de segurança sejam compreendidas de maneira uniforme em diferentes países.

Como elaborar a Safety Data Sheet (SDS)

Elaborar uma Safety Data Sheet (SDS) requer atenção aos detalhes e conformidade com as regulamentações aplicáveis. Aqui estão os passos essenciais para criar uma SDS eficaz:

  1. Coleta de Informações: Reúna todas as informações relevantes sobre o produto químico, incluindo sua composição, propriedades físicas e químicas, e dados toxicológicos e ecotoxicológicos.
  2. Classificação e Rotulagem: Classifique o produto químico de acordo com os critérios do GHS, seguindo as regulamentações aplicáveis ao país, e determine os elementos de rotulagem  apropriados.
  3. Estrutura da SDS: O documento possuir as 16 seções estabelecidas pelo GHS, a fim de garantir que todas as informações necessárias estejam incluídas, como:
    • Seção 1: Identificação (tanto do produto e como, também, da empresa)
    • Seção 2: Identificação dos perigos
    • Seção 3: Composição e informações sobre os ingredientes
    • Seção 4: Medidas de primeiros socorros
    • Seção 5: Medidas de combate a incêndio
    • Seção 6: Medidas de controle para derramamento ou vazamento
    • Seção 7: Manuseio e armazenamento
    • Seção 8: Controle de exposição e proteção individual
    • Seção 9: Propriedades físicas e químicas
    • Seção 10: Estabilidade e reatividade
    • Seção 11: Informações toxicológicas
    • Seção 12: Informações ecológicas
    • Seção 13: Considerações sobre destinação final
    • Seção 14: Informações sobre transporte
    • Seção 15: Informações sobre regulamentações
    • Seção 16: Outras informações (ncluindo data de elaboraçãoe revisão da SDS)
  4. Revisão e Atualização: Periodicamente, revise e atualize a SDS para refletir novas informações a respeito do produto, ou mudanças nas regulamentações.
  5. Distribuição: Garanta que a SDS seja acessível a todos os trabalhadores que manuseiam o produto químico e esteja disponível em formatos apropriados para fácil consulta.

Para uma avaliação eficiente, é importante elaborar este documento com conhecimento técnico, abordando as principais diferenças das regulamentações internacionais quando comparadas à NBR 14725, pois cada país possui uma legislação e critérios de classificação diferentes, exigindo consulta e adequação para a elaboração correta da SDS/HDS/FDS.

Conclusão

A Safety Data Sheet (SDS) é um documento  essencial para garantir a segurança no manuseio de produtos químicos, a conformidade legal e a comunicação eficaz dos riscos associados. Sua elaboração cuidadosa e a manutenção atualizada são essenciais para proteger os trabalhadores, o meio ambiente e a comunidade em geral.

A contratação de uma consultoria especializada pode ser uma excelente opção para empresas que desejam garantir a conformidade e a qualidade das suas SDS. 

Consultorias possuem o conhecimento e a experiência necessários para elaborar SDS precisas e completas, assegurando que todas as regulamentações sejam cumpridas e que as informações sejam claramente comunicadas.

Portanto, investir na elaboração adequada de Safety Data Sheet não é apenas uma exigência regulatória, mas uma prática essencial para promover a segurança e a sustentabilidade dentro da indústria química.

Como elaborar uma FDS (Ficha com Dados de Segurança)?

A Ficha com Dados de Segurança (FDS), a antiga  Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico (FISPQ), é um documento essencial para a segurança no manuseio, armazenamento e transporte de produtos químicos. 

Este guia detalhado ajudará você a compreender como elaborar uma FDS, destacando cada seção obrigatória e fornecendo orientações sobre as melhores práticas para garantir a conformidade com as regulamentações.

Importância da FDS

No Brasil, ao utilizar um produto químico em local de trabalho, temos que verificar as normativas pertinentes à fiscalização legal, que são: 

Decreto presidencial 10088/2019 (que promulga a convenção nº 170 da organização Internacional do Trabalho, relativa à Segurança na Utilização de Produtos Químicos no Trabalho, assinada em Genebra, em 1990), Normas Regulamentadoras nº 01 e nº 26 (portaria 229/11 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE) e, por fim, a NBR 14725 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. 

O Decreto presidencial 10.088/2019, dispõe – no Artigo 10, disponível na PARTE IV, que os empregadores assegurem que todos os produtos químicos utilizados no trabalho estejam etiquetados ou marcados, de acordo com o previsto no Artigo 7, e de que as fichas com dados de segurança estejam segundo é previsto no Artigo 8, e colocadas à disposição dos trabalhadores e de seus representantes. 

Por fim, quando os empregadores receberem produtos químicos que não tenham sido etiquetados ou marcados de acordo com o previsto no Artigo 7 ou para os quais não tenham sido proporcionadas fichas com dados de segurança, conforme está prevista no Artigo 8, deverão obter informações pertinentes do fornecedor ou de outras fontes de informação razoavelmente disponíveis, e não deverão utilizar os produtos químicos antes de obterem essas informações.

As normas regulamentadoras estabelecem diretrizes e obrigações que auxiliam as empresas na implementação de práticas seguras e eficazes para garantir a saúde e a integridade dos trabalhadores. 

Sendo que, a Norma Regulamentadora nº 01 corrobora com o Decreto, mostrando a responsabilidade para o empregador. 

Além disso, a Norma Regulamentadora nº 26 (denominada “Sinalização de segurança”), estabelece que o produto químico perigoso ou não classificado como perigoso, mas que, de acordo com o uso previsto, pode provocar algum risco à segurança e saúde dos trabalhadores, deve possuir a ficha com dados de segurança (FDS) seguindo as regras da norma técnica oficial, e este documento deve estar disponível aos trabalhos no local de trabalho , onde é regulamentada pela Norma Regulamentadora NR 26 do Ministério do Trabalho e Emprego. 

A Norma técnica oficial referenciada na norma regulamentadora acima é a ABNT NBR 14725. Assim, as empresas que manuseiam produtos químicos são obrigadas a fornecer FDSs para garantir que os riscos sejam claramente comunicados e que as medidas de segurança sejam seguidas.

Desta forma, a ficha com dados de segurança (FDS) é um documento obrigatório no local de trabalho, em função da obrigatoriedade legal e de sua inegável importância, sendo responsabilidade do fabricante/fornecedor/empregador do produto químico disponibilizar a FDS atualizada aos usuários e do empregador garantir o acesso destes documentos aos trabalhadores.

A FDS é um documento fundamental que fornece informações sobre os riscos associados a produtos químicos e orientações sobre como manipulá-los com segurança

É obrigatória por lei e deve ser disponibilizada a todos os funcionários que possam estar expostos a produtos químicos perigosos. 

A FDS não apenas protege a saúde e a segurança dos trabalhadores, mas também ajuda a evitar danos ambientais e assegura o cumprimento das normas regulatórias.

Estrutura da FDS

A FDS é composta por 16 seções, cada uma abordando aspectos específicos do produto químico. 

A seguir, detalharemos cada uma dessas seções:

1. Identificação

  • Nome do produto químico.
  • Código do produto.
  • Uso recomendado.
  • Detalhes do fornecedor, como nome, endereço e telefone
  • Informações de contato em caso de emergência.

 É importante que essas informações sejam precisas para que os usuários saibam com quem entrar em contato em caso de emergência. 

2. Identificação dos perigos

Nesta seção, são descritos os perigos do produto, incluindo:

  • Classificação do perigo  de acordo com a norma ABNT NBR 14725
  • Palavra de advertência
  • Frases de perigo (H)
  • Frases de precaução (P).
  • Pictogramas

Estas informações são utilizadas para fornecer uma compreensão visual e rápida dos perigos associados.

3. Composição e informação sobre os ingredientes

Esta seção informa os ingredientes o produto químico, incluindo: 

  • Substâncias químicas presentes.
  • Concentrações ou faixas e concentração.
  • Números CAS (Chemical Abstracts Service).
  • Segredos industriais.

4. Medidas de primeiros socorros

Nesta seção, são apresentadas as instruções sobre procedimentos de primeiros socorros a serem seguidos em caso de exposição ao produto químico, incluindo:

  • Inalação.
  • Contato com a pele.
  • Contato com os olhos.
  • Ingestão

5. Medidas de combate a incêndio

São apresentadas as orientações sobre como combater um incêndio envolvendo o produto, incluindo:

  • Meios de extinção adequados.
  • Meios de extinção inadequados.
  • Perigos específicos decorrentes do produto químico.
  • Equipamentos de proteção para bombeiros.

6. Medidas de controle para derramamento ou vazamento

Apresenta orientações sobre como atuar em situações de derramamento ou vazamento, tais como:

  • Precauções pessoais.
  • Precauções ambientais.
  • Métodos de limpeza e neutralização.

7. Manuseio e armazenamento

Esta seção apresenta as recomendações para manuseio seguro e armazenamento adequado do produto, incluindo:

  • Precauções para manuseio seguro.
  • Condições de armazenamento seguro.
  • Incompatibilidades específicas.

8. Controle de exposição e proteção individual

Aqui são apresentadas as informações sobre limites de exposição ocupacional (LEO), indicadores biológicos de exposição (BEI) e equipamentos de proteção individual (EPIs), incluindo:

  • Limites de exposição ocupacional.
  • Medidas de engenharia.
  • Proteção ocular, dérmica e respiratória.

9. Propriedades físicas e químicas

Os dados sobre as propriedades físicas e químicas do produto são apresentados nesta seção, tais como:

  • Aparência (estado físico, cor, odor).
  • pH.
  • Ponto de fusão/ponto de congelamento.
  • Ponto de ebulição.
  • Inflamabilidade.
  • Densidade.

Estes dados são relevantes para entender o comportamento do produto em diferentes condições, bem como para comunicar uma classificação de perigo. 

10. Estabilidade e reatividade

Informações sobre a estabilidade do produto, reatividade, incompatibilidade e possíveis reações perigosas, incluindo:

  • Estabilidade química.
  • Possibilidade de reações perigosas.
  • Condições a serem evitadas.
  • Materiais incompatíveis.
  • Produtos de decomposição perigosos.

11. Informações toxicológicas

Esta seção fornece a descrição dos efeitos toxicológicos do produto, incluindo toxicidade aguda, carcinogenicidade, mutagenicidade, corrosão/irritação da pele e outros possíveis efeitos à saúde humana. São distribuídos entre: 

  • Efeitos agudos e crônicos.
  • Toxicidade oral, dérmica e inalatória.
  • Sintomas relacionados às características físicas, químicas e toxicológicas.
  • Efeitos imediatos e retardados.

12. Informações ecológicas

Fornece dados sobre impacto ambiental da substância ou mistura, incluindo:

  • Ecotoxicidade.
  • Persistência e degradabilidade.
  • Potencial de bioacumulação.
  • Mobilidade no solo.
  • Outros efeitos adversos.

13. Considerações sobre destinação final

Embasa com as orientações sobre o descarte seguro do produto e de seus recipientes, incluindo:

  • Métodos de tratamento e disposição.
  • Legislação específica sobre resíduos.

14. Informações sobre transporte

Esta seção aborda as informações sobre o transporte de produtos perigosos para os diferentes modais, como transporte terrestre, marítimo, aéreo e ferroviário, apresentando: 

  • Número da ONU.
  • Nome apropriado para embarque.
  • Classes de risco de transporte.
  • Grupo de embalagem.
  • Informações adicionais pertinentes.

15. Informações sobre regulamentações

Nesta seção são descritas as informações a respeito as regulamentações referentes à saúde, segurança e meio ambiente,:

  • Regulamentações nacionais e internacionais.

16. Outras informações

Qualquer outra informação relevante que não tenha sido abordada nas seções anteriores, incluindo:

  • Data de elaboração da FDS.
  • Revisões e atualizações.

Elaboração da FDS: passo a passo

Coleta de dados

A primeira etapa na elaboração de uma FDS é a coleta de dados. Isso inclui informações sobre a composição do produto, propriedades físicas e químicas, toxicidade, impacto ambiental e medidas de segurança. 

Fontes de informação podem incluir fichas técnicas de fornecedores, literatura científica e bancos de dados regulatórios.

Classificação dos perigos

Com base nas informações coletadas, o produto deve ser classificado conforme os critérios do GHS ou outras normas aplicáveis. Isso envolve a avaliação dos perigos físicos, à saúde e ao meio ambiente associados ao produto químico.

Redação das seções

Cada seção da FDS deve ser redigida de forma clara e concisa, com base nos dados coletados e na classificação dos perigos. É essencial que as informações sejam precisas e atualizadas, refletindo o estado mais recente do conhecimento científico e regulatório.

Distribuição e atualização

Uma vez elaborada, a FDS deve ser disponibilizada a todos os trabalhadores que possam estar expostos ao produto químico.

Além disso, a FDS deve ser revisada e atualizada regularmente, especialmente quando houver novas informações sobre os riscos associados ao produto ou mudanças nas regulamentações.

Por que contar com os serviços da Intertox?

Elaborar uma FDS completa e conforme as regulamentações pode ser um processo complexo e demorado. Contar com a Intertox para esse serviço garante que sua empresa terá acesso a expertise técnica e regulatória de alto nível, proporcionando:

  • Conformidade Regulatória : Garantia de que suas FDS estarão em conformidade com todas as normas e regulamentos aplicáveis. 
  • Economia de Tempo: Com a Intertox cuidando da elaboração das FDS, sua equipe pode se concentrar em outras áreas críticas do negócio, aumentando a eficiência operacional.
  • Atualização Contínua: Monitoramento constante de mudanças regulatórias e atualização das FDS  para refletir novas informações e requisitos.
  • Consultoria Especializada: A Intertox conta com uma equipe disponível para oferecer uma consultoria personalizada para atender às necessidades específicas do seu negócio e garantir a segurança de seus produtos químicos. Consultoria personalizada para atender às necessidades específicas do seu negócio e garantir a segurança de seus produtos químicos.

🖥️ Acesse o site da Intertox para saber mais sobre a gestão segura de produtos químicos. 

📞 Entre em contato com a gente para ajudarmos sua empresa na elaboração de Fichas com Dados de Segurança e garantir a segurança e conformidade dos seus produtos químicos.

📱Acompanhe o nosso blog e nossas redes sociais para ficar sempre bem informado!