No dia 4 de maio deste ano, foi publicada a Portaria Conjunta nº 01, de 10 de abril de 2023, do Sistema de Defesa Agropecuária (SDA), Ministério da Agricultura e…
No dia 4 de maio deste ano, foi publicada a Portaria Conjunta nº 01, de 10 de abril de 2023, do Sistema de Defesa Agropecuária (SDA), Ministério da Agricultura e…
No dia 15 de maio de 2023, o Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União (DOU), Edição: 91, Seção: 1, Página: 118, a Resolução ANTT Nº 6.016, de…
Com os crescentes avanços tecnológicos iniciados no século VXIII, decorrentes da Revolução Industrial, o uso de substâncias químicas tem se intensificado dia após dia, seja na produção de alimentos e…
O QUE ACONTECEU? Na 22ª Revisão do Regulamento Modelo da ONU (Orange Book), publicado em 2021, as entradas da Relação de Produtos Perigosos para o ONU 1169 EXTRACTS, AROMATIC, LIQUID (em…
Durante o mês de abril desse ano, a 35º Ronda Agro do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira) realizou uma operação para combater o trânsito irregular…
No dia 01 de março de 2023 entrou em vigor a RDC nº774, de 15 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre as condições para o registro e a rotulagem…