Setembro 1, 2022
Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados o projeto de lei que visa obrigar indústrias, comércios e estabelecimentos residenciais que geram resíduos perfurocortantes…
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Agosto 31, 2022
Atualmente no Brasil a norma que rege os critérios do GHS (Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos) e as informações sobre segurança, saúde e meio ambiente…
Agosto 26, 2022
A Lei de Segurança e Saúde Industrial do Japão (ISHL) propôs alterações nos requisitos de SDS (Safety Data Sheet), por meio da portaria de 31/05/2022. Esta nova alteração refere-se a informações…
Agosto 22, 2022
O Projeto de Lei 1297/22 determina que seja criado o Portal Único de Gestão de Resíduos Sólidos que conterá informações sobre políticas de financiamento e estímulo direcionadas ao setor. Conforme…
Agosto 19, 2022
No mês de julho de 2022, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U.), 18 (dezoito) Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) e 4 (quatro) Instruções Normativas (IN) relacionadas…
Agosto 18, 2022
Foi sancionada a Lei 14.393/22, responsável por instituir a Campanha Junho Verde, que visa conscientização ambiental. Essa campanha fará parte da Política Nacional de Educação Ambiental, que conta com práticas…