O tema Segurança Química SSO, sempre foi intensamente debatido em meios profissionais, grupos de trabalho e associações responsáveis pela educação continuada de trabalhadores e estudantes, porém, assim como nos tempos de formação básica do colégio a “Química” desperta uma espécie de repulsão por certa parte da população, muito disso infelizmente é devido ao fato de que nem todos os profissionais atuantes no mercado possuem os conhecimentos mínimos necessários quando se diz respeito à Segurança Química e suas vertentes, e esse bloqueio gera paradigmas sobre o assunto.

Não é incomum, por exemplo, encontrar profissionais que atuem em empresas do segmento químico que tenham pouco ou quase nenhum conhecimento sobre o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), além disso, quando se trata de químicos uma série de outras medidas relacionadas à Segurança e Saúde Ocupacional (SSO) e Meio Ambiente são fundamentais na correta Gestão do Risco Químico (GRQ).

Acontecimentos recentes (SSO)

Recentes acontecimentos tais como o adoecimento de alguns profissionais que atuaram nas equipes de resgate do desastre de Brumadinho em decorrência do contato direto com as substâncias presentes no rejeito, ou como no caso mais recente da cervejaria Backer envolvendo a intoxicação acidental de consumidores que ingeriram lotes de cerveja contaminada, esquentaram os debates relacionados à Segurança Química (SSO).

No caso da cervejaria, ainda que as investigações estejam em curso sem um parecer final conclusivo e que muitos outros elementos devam ser considerados, é possível notar que as decisões administrativas (muitas vezes norteadas por uma economia imediata) estiveram sobrepostas a decisões técnicas (sempre norteadas pela qualidade e segurança) e/ou se quer foram considerados os possíveis danos decorrentes de uma eventual exposição por ingestão de substâncias químicas tóxicas (neste caso Monoetilenoglicol e Dietilenoglicol) utilizadas no processo produtivo, levando a crer que as intoxicações podem ter sido ocasionadas por uma falta de conhecimentos específicos em Segurança Química.

De acordo com a Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva), as substâncias envolvidas no caso Backer raramente são utilizadas por cervejarias brasileiras, atualmente são utilizados na maioria dos casos o etanol ou o polipropilenoglicol, justamente pelo fato de não serem classificadas como substâncias tóxicas.

Regulamentadora NR-26

De acordo com a Norma Regulamentadora NR-26, todos os trabalhadores que tenham contato com produtos químicos devem ter treinamento para compreender os perigos, riscos e medidas preventivas para o Manuseio Seguro de Produtos Químicos (Segurança Química):

“26.2.4 Os trabalhadores devem receber treinamento: a) para compreender a rotulagem preventiva e a ficha com dados de segurança do produto químico; e (b) sobre os perigos, riscos, medidas preventivas para o uso seguro e procedimentos para atuação em situações de emergência com o produto químico.”

A INTERTOX atua há mais de 20 anos no mercado de Segurança Química, e possui uma série de cursos dedicados ao tema, ministrados por profissionais altamente qualificados, especialistas em segurança química, confira no link: http://intertoxacademy.com.br/treinamentos

Diogo Domingues Sousa
Líder de Segurança e Saúde Ocupacional – SSO

Realizando uma breve avaliação das circunstancias que culminaram recentemente em alguns graves acidentes envolvendo produtos inflamáveis e combustíveis, boa parte deles acidentes domésticos, é possível notar que apesar de todos os esforços da ONU e dos órgãos normativos em difundir os preceitos básicos do GHS (Sistema globalmente harmonizado de classificação e rotulagem de produtos químicos), como a sinalização de segurança por meio de rotulagem e a apreciação dos perigos através da documentação dos produtos (FISPQ – Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico), tais informações infelizmente ainda não estão plenamente difundidas e internalizadas pelos trabalhadores, principalmente os de pequenas empresas.  
O fato é que ainda existem muitas pessoas manipulando diariamente substâncias perigosas sem que tenham noções mínimas de segurança em tais operações, ignorando todas as indicações de perigo comunicadas pelos elementos do GHS e desconhecendo os riscos envolvidos na exposição aos produtos químicos.
Um exemplo crasso dessa realidade é a recorrência de incêndios e explosões em residências, decorrentes do processo de impermeabilização de sofás pela borrifação de produtos a base de solventes.
O risco de acúmulo dos vapores provenientes desses solventes em ambientes confinados, em conjunto com a falta de procedimentos claros para verificação de fontes de ignição (chamas abertas do fogão, quadros e painéis elétricos expostos e até mesmo lâmpadas incandescentes) ou qualquer fonte de calor existente no ambiente podem culminar com a ignição de um incêndio, ou de uma explosão. Abaixo, alguns exemplos recentes:

• Janeiro de 2017 (São Paulo) – 18 apartamentos danificados em uma explosão
• Setembro 2017 (São Paulo) – 1 idoso morto em uma explosão
• Outubro de 2018 (São Paulo) – 2 técnicos da empresa gravemente feridos em uma explosão
• Fevereiro de 2019 (São José dos Campos) – 1 mulher morta em uma explosão
• Julho de 2019 (Paraná) – 1 criança morta e a mãe gravemente ferida em uma explosão

Em todos os casos acima citados, o motivo das tragédias foi o mesmo, a utilização de produtos contendo solventes inflamáveis ou combustíveis de forma inadequada, bem como a falta de conhecimento dos riscos por parte dos trabalhadores e dos ocupantes das residências.
A realização desse processo envolvendo solventes deve ser terminantemente proibida se o trabalho for realizado em ambientes fechados, como casas e apartamentos, o produto deve ser a base de água nessa situação. Outro fator de extremo risco, é o fato de que no momento em que os ocupantes do imóvel estiverem sentindo o cheiro forte no ambiente poderá ser tarde demais, pois os gases já terão formado uma concentração muito grande e perigosa no ambiente, aumentando exponencialmente as chances de um acidente.
Sistemas simples de checagem, ou sistemas mais complexos como o de Bloqueio e Sinalização de Fontes de Energia como o LOTO (lock-out / tag-out) são fundamentais em situações em que haja a probabilidade da formação de atmosferas explosivas (Áreas Classificadas). Outras medidas técnicas como ventilação ou exaustão apropriadas podem evitar novas ocorrências.
Nesse sentido, é imprescindível descrever o que são e como são formadas as atmosferas potencialmente explosivas e áreas classificadas:
“Atmosfera explosiva é a mistura com o ar, de substâncias inflamáveis na forma de gases, vapores, névoas, poeiras ou fibras, na qual após a ignição, a combustão se propaga através da mistura remanescente.” (LOPEZ Nelson – Manual de Bolso de Instalações Elétricas em Atmosferas Explosivas / Project-Explo – São Paulo. 6º Edição).
“Área classificada é todo local sujeito à probabilidade da existência ou formação de misturas explosivas pela presença de gases, vapores, poeiras ou fibras combustíveis misturadas com o ar (ou com o oxigênio O²).” (LOPEZ Nelson – Manual de Bolso de Instalações Elétricas em Atmosferas Explosivas / Project-Explo – São Paulo. 6º Edição).
Por esse motivo é extremamente importante que todo e qualquer profissional que manipule produtos químicos possua qualificação adequada para saber identificar os perigos dos mesmos, e minimizar ou neutralizar os riscos durante as operações. A INTERTOX, no mercado há 20 anos, é posicionada como referência na classificação de perigo e gestão segura de produtos químicos, por meio de seus serviços, softwares e treinamentos, que são conduzidos com total compliance com o estabelecido nas normas nacionais vigentes.
Conheça parte do nosso portfólio de serviços e treinamentos através da nossa área de Segurança e Saúde Ocupacional (SSO). Basta clicar no link: http://intertox.com.br/servicos/seguranca-e-saude-ocupacional/

Diogo Domingues Sousa
Líder de Segurança e Saúde Ocupacional – SSO

REDE DE AVALIAÇÃO DE RISCO QUÍMICO DA OMS
UMA ABORDAGEM GLOBAL COLABORATIVA PARA A AVALIAÇÃO DE RISCOS À SAÚDE HUMANA
Newton Miguel Moraes Richa – Médico do Trabalho

Representante da UFRJ na Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ/MMA)
Para enfrentar atual ameaça à saúde humana imposta pela poluição química em nível planetário, a Organização Mundial de Saúde estabeleceu, durante a 59ª Assembleia Mundial de Saúde, realizada em 2006, as seguintes prioridades para o Setor Saúde contribuir na melhoria da gestão de produtos químicos, em todos os países:

1. Aperfeiçoamento e padronização de métodos para determinar os impactos dos produtos químicos na saúde, para definir prioridades de ação e avaliar a efetividade das políticas e o progresso da Abordagem Estratégica para o Gerenciamento Internacional de Substâncias Químicas (Strategic Approach to International Chemicals  Management – SAICM)
2.  Formulação de estratégias para a prevenção de danos à saúde causados por substâncias químicas, ao longo da vida, incluindo estratégias direcionadas para a saúde das crianças e dos trabalhadores.
3. Construção de capacidades para lidar com intoxicações, acidentes e emergências químicas, incluindo a criação e fortalecimento dos Centros de Controle de Intoxicações e a vigilância e os mecanismos de resposta a acidentes e emergências químicas.
4. Promoção de alternativas aos produtos químicos altamente tóxicos e persistentes, tendo em conta os respectivos ciclos de vida, iniciativa que requer a interação do Setor da Saúde com outros setores que desenvolvem novas substâncias, novas tecnologias e novos produtos.
5. Ampliação do conhecimento científico sobre os disruptores endócrinos, nanomateriais e exposições combinadas a vários produtos químicos, abrangendo a melhoria nas metodologias de avaliação de riscos à saúde e na tomada de decisão para a gestão química efetiva.
6. Elaboração de métodos globalmente harmonizados para avaliar riscos químicos, aumentar a transparência, permitir o compartilhamento dos recursos e reduzir a duplicação de esforços, incluindo o desenvolvimento de metodologias de avaliação da exposição a produtos químicos aplicáveis ​​em diferentes padrões de uso e climas.
7. Ações para melhorar a capacidade de acessar, interpretar e aplicar o conhecimento científico, particularmente nos países em desenvolvimento, bem como tornar o conhecimento disponível adequado para os usuários finais. Essas ações incluem o uso da nova Ciência de Avaliação de Riscos, o compartilhamento e a utilização das avaliações de riscos existentes e o compartilhamento de experiências na gestão de riscos.

Para colaborar com os países na transformação dessas prioridades em realidade, a Organização Mundial de Saúde estruturou uma Rede de Avaliação de Riscos Químicos (WHO Chemical Risk Assessment Network) que visa melhorar a avaliação dos riscos químicos globalmente, facilitando a realização de uma interação sustentável entre as instituições participantes.

A Rede foi criada para fortalecer os esforços globais na avaliação dos riscos à saúde humana resultantes da exposição aos produtos químicos. As atividades da Rede promovem os objetivos da Abordagem Estratégica para a Gestão Internacional de Produtos Químicos (SAICM).

Os objetivos da Rede no campo da avaliação de riscos químicos são:

• Proporcionar um fórum para intercâmbio científico e técnico;
• Facilitar e contribuir para a capacitação;
• Promover as melhores práticas e a harmonização de metodologias;
• Auxiliar na identificação de necessidades de pesquisas e promover a inovação científica na prática de avaliação de riscos;
• Auxiliar na identificação de riscos emergentes à saúde humana relacionados aos produtos químicos;
• Compartilhar informações sobre programas de trabalho para evitar a duplicação de esforços; e
• Mediante solicitação, auxiliar a OMS no desenvolvimento de treinamentos e materiais. A natureza da Rede é global, abrangendo todas as regiões da OMS. Seu foco está orientado para os riscos à saúde humana associados à exposição aos produtos químicos, por todas as vias de exposição, abrangendo ar, água, solo e alimentos, nos diversos ambientes de permanência das pessoas (moradia, trabalho, estudo, lazer e transporte).

A Rede está orientada para projetos, que podem ser de âmbito internacional, regional, multilateral ou bilateral. Seus produtos podem ser relatórios, documentos de orientação, materiais de treinamento, ferramentas, bancos de dados, etc. A estrutura da Rede abrange instituições que trabalham para alcançar os objetivos descritos acima. Um Grupo de Coordenação da Rede orienta a discussão de questões comuns a diferentes projetos e para revisar e monitorar o progresso das atividades. A cada dois anos ocorrem reuniões para apresentar e revisar os trabalhos, compartilhar informações e experiências dos participantes, avaliar o progresso dos projetos e planejar ações futuras.

Os participantes comprometem-se e contribuem para as atividades da Rede. Eles identificam um ponto focal para comunicações, compartilham informações de rede em suas organizações e ajudam a identificar novos participantes. Os termos de referência para participar da Rede.

Para empreender seus objetivos, a Rede convida para participar de suas atividades as Instituições governamentais, as organizações intergovernamentais, as sociedades profissionais, os Centros Colaboradores da OMS e as organizações não governamentais.

As organizações interessadas devem obter informações sobre o Programa Internacional de Segurança Química (IPCS) da OMS.

As atividades atuais da REDE DE AVALIAÇÃO DE RISCO QUÍMICO DA OMS abrangem quatro áreas temáticas:

1. Capacitação e Treinamento;
2. Compartilhamento de informações sobre avaliação de riscos químicos;
3. Metodologia de avaliação de riscos químicos; e
4. Identificação e comunicação de prioridades para pesquisa.

As atividades em andamento incluem:

• Desenvolvimento de uma base de dados para cursos sobre avaliação de riscos químicos;
• Atualização da Estrutura da OMS sobre Modo de Ação (WHO Framework on Mode of Action);
• Publicação da OMS sobre a identificação de etapas importantes da vida para monitorar e avaliar os riscos da exposição a poluentes químicos ambientais;
• Orientação da OMS sobre a caracterização de incertezas e variabilidade na avaliação de perigos; e
• Revisão das necessidades de pesquisa identificadas nos Critérios de Saúde Ambiental da OMS e nos Documentos Internacionais Concisos de Avaliação de Riscos Químicos.

O acompanhamento das atividades da REDE DE AVALIAÇÃO DE RISCO QUÍMICO DA OMS deve fazer parte da agenda de trabalho de todos os profissionais interessados no fortalecimento da Segurança Química no Brasil.