Foi sancionada a Lei 14.393/22, responsável por instituir a Campanha Junho Verde, que visa conscientização ambiental. Essa campanha fará parte da Política Nacional de Educação Ambiental, que conta com práticas voltadas à sensibilização coletiva e ao incentivo da participação na defesa do meio ambiente. O Junho Verde buscará também que seja disseminado o conhecimento no que se refere a alteração de  hábitos de consumo.

Essa norma é decorrente do Projeto de Lei 1070/21, redigida pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), e aprovado pela Câmara dos Deputados em junho de 2022. Destaca-se que o mês de junho já é consagrado com relação ao tema ambiental, quando ocorre a Semana Nacional do Meio Ambiente, instituída pelo Decreto 86.028/81.

Fonte: Agência Câmara de Notícias. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/893909-LEI-INSTITUI-CAMPANHA-JUNHO-VERDE,-PARA-CONSCIENTIZACAO-AMBIENTAL> Acesso em: Julho de 2022.